Esta Norma Regulamentadora e seus anexos definem referências técnicas, princípios fundamentais e medidas de proteção para resguardar a saúde e a integridade física dos trabalhadores e estabelece requisitos mínimos para a prevenção de acidentes e doenças do trabalho nas fases de projeto e de utilização de máquinas e equipamentos, e ainda à sua fabricação, importação, comercialização, exposição e cessão a qualquer título, em todas as atividades econômicas.
As Normas Regulamentadoras 11 e 12 indicam como é a condução segura de máquinas e equipamentos. A Norma Regulamentadora NR-11 do MTE prevê a obrigatoriedade de treinamento específico para os funcionários da empresa que operam equipamentos de transporte com força motriz. Os profissionais precisam ser bem instruídos para operar máquinas para que preservem sua segurança nas rotinas laborais. As normas possuem recomendações que evitam acidentes de trabalho e fazem com que operadores consigam a melhor performance.